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Junio Cláudio De Paula

Pirassununga (SP)

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Junio Cláudio De Paula

Artigo · há 4 anos

Funções do CNJ

Precisei de uma informação da OAB - SP e usei o site, perguntei: Preciso saber se a OAB - SP oferece, em seu serviço de advocacia gratuita, a possibilidade de mover uma ação contra crime virtual de...

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Comentários

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Junio Cláudio De Paula

Comentário · há 5 anos

Direito Digital: tudo o que você precisa saber

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

Não consegui editar o que escrevi o e antes de indicando teria que vir entre aspas e após esse mesmo e deveria ter uma vírgula para deixar o sentido do texto mais claro, após a palavra condicionais na última linha também deveria ter uma vírgula. Eu tentei editar mas sei lá por qual motivo razão ou a porcaria que seja o site não permitiu a edição.

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Junio Cláudio De Paula

Comentário · há 6 anos

Violência doméstica contra a mulher: saiba o que fazer

Paulo Bernardo Filho · há 6 anos

Eu tenho mais uma dúvida do que um comentário sobre isso, em caso de revide de uma injúria cometida por uma mulher em ambiente doméstico, isso é enquadrado como crime de violência contra a mulher ou é encarado como crime de injúria mesmo de ambas as partes.
Pelo que entendi eu não posso revidar uma injúria feita por uma mulher pois eu responderia por um crime mais que injúria enquanto que uma mulher que me ofendesse responderia apenas por injúria, é isso mesmo?

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Junio Cláudio De Paula

Comentário · há 6 anos

Breves apontamentos sobre a Lei n. 9.296/96 - interceptação telefônica

Anny Jaroszuk · há 6 anos

A lei diz que a interceptação pode durar 15 dias prorrogável por mais 15 dias porém não diz nada sobre quanto tempo após esses 30 dias de tempo máximo o juiz pode achar necessário nova interceptação em um mesmo ambiente ou não pode haver mais interceptações neste mesmo ambiente após esse prazo?
Um policial que desobedecer essa lei para fazer uma interceptação ambiental ou telefônica ou qualquer uma das englobadas nesta lei comete crime de abuso de autoridade e o crime de interceptação ou apenas crime de interceptação?
Agentes públicos envolvidos em casos de legalizar interceptações feitas de forma criminosa incorrem em quais crimes? Nos crimes de coautoria dos crimes acima citados ou de fraude processual e falsidade ideológica caso isso seja exibido em documentos públicos ou particulares?
As questões que levantei aqui não poderiam estar previstas como parágrafos das leis citadas no artigo? Acredito que iso facilitaria muito a aplicação e interpretação destas leis.

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Recomendações

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Blog do Jusbrasil

Artigo · há 6 anos

Direito Digital: tudo o que você precisa saber

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Enquanto os indivíduos caminham para uma realidade cada vez mais digital , surgem novos desafios jurídicos que precisam ser solucionados, e o Direito deve possuir os elementos necessários para isso....

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